Previsão é que PIS/Cofins pode reduzir vendas em 18%

27/11/2015

As vendas de smartphones e produtos de informática no varejo poderão cair 18% em 2016, de RS 66 bilhões para R$ 54 bilhões, se for confirmada a volta da cobrança de PIS/Cofins a partir de janeiro. A conta é da Abinee, que representa a indústria elétrica e eletrônica, e inclui notebooks, computadores de mesa, tablets e modems.

As perdas são calculadas com base no fim da Lei do Bem, em vigência desde 2005 e que garantiu a venda sem impostos de 95% dos PCs e notebooks, 98% dos tablets e 83% dos smartphones, estima a Abinee.

A retomada da cobrança dos impostos consta da Medida Provisória n tt 690, cuja votação pela comissão mista do Congresso está marcada para l ft dezembro, com vigência a partir de janeiro.

A votação já foi adiada duas vezes (19 e 24 de novembro) pelo relator do texto, senador Humberto Costa (PT-PE). Seu objetivo era ganhar tempo para negociarcom o governo, na tentativa de reduzir o impacto para esses setores. Pressionado pela indústria e operadoras, o senador busca um equilíbrio que beneficie governo e empresas.

Na quarta-feira, houve outra ameaça à votação da MP. O senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava-Jato, era membro da comissão mista. Mas, ontem, a assessoria do senador José Pimentel (PT-CE), líder interino do governo no Senado, informou ao Valor que a comissão seguirá sem um membro, sem prejuízo regimental, mesmo porque os trabalhos serão concluídos dia 1º.

Sob o argumento de não prejudicar as vendas de Natal, há duas semanas o relator da comissão transferiu de dezembro para janeiro o prazo de vigência da MP. Isso porque as empresas afirmavam que repassariam os impostos aos preços dos produtos (9,25%), o que poderia afetar o varejo.

"Essa mudança não nos ajuda em nada, o estrago já está feito. A esta altura, as empresas já devem ter se abastecido para o Natal", disse Humberto Barbato, presidente da Abinee.

"As empresas vendem no Natal pelo preço que vão comprar em janeiro, então não adiantou nada, disse Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil >.

Enquanto o relator não apresenta novo texto, prevalece o original, que trará de volta alíquotas de 3,65% ou 9,25%, de acordo com o sistema de tributação do varejista. Um smartphone intermediário de R$ 600, por exemplo, teria o preço elevado para RS 655,50com o repasseintegral daalíquota mais alta.

Para Levy, se o governo insistir em cobrar o imposto, a medida poderá afetar o plano de banda larga para todos. Ele afirma que 97% das ativações da banda larga no Brasil são por celular 3G, que estão na lista de desoneração.

Segundo a IDC, a indústria de celulares, tablets e PCs terá umfaturamento deR$ 70 bilhões neste ano. Mas a volta do PIS/Cofins poderetirar entre R$4 bilhões e $ 7 bilhões da estimativa.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste- Associação de Consumidores, afirmou que qualquer aumento de preço vai prejudicar os consumidores. "Eles não vão conseguir comprar mais, e quem comprar vai para a inadimplência, porque não consegue pagar", disse. Em sua opinião, o impacto será maior para as classes C/D/E.

Mas a relação tributo e preço nãoé tão direta, diz João Hamilton Rech, coordenador de tributos sobre produção da Receita Federal. "São produtos com muito apelo, nãosei se vai baixar mesmo ademanda", disse. Para ele, o barulho da indústria em tomo do assunto "é um exagero".

"O governo imagina que vai arrecadar R$ 6,7 bilhões com o PIS/Cofins, mas não pensa que aumentando o preço cairão as vendas", disse Barbato, da Abinee. Ele estima que o governo vá arrecadar R$ 1,7 bilhão a menos que o esperado com essa medida.

Fonte: Ivone Santana - Valor Econômico